Iraldo Melo
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ADVOGADO, ESPEC. CIVIL E PROC. CIVIL, DIREITO CONSTITUCIONAL

Advogado, Bacharel em Direito pela Universidade Estácio de Sá - Campus Tom Jobim. Especialista em Direito Civil e Processo Civil de Acordo com o Novo CPC pela Faculdade Iguaçu (2024). Tem experiência na área de Direito Público e Privado, com ênfase em Direito Civil, Constitucional e Administrativo.

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Iraldo Melo

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Artigo · há 7 anos

Pensão Alimentícia em Atraso, o que fazer?

Primeiramente, devemos levar em consideração, que os pais possuem obrigação de sustento de seus filhos, e uma vez fixada o valor a ser pago, o seu não cumprimento, pode acarretar prisão, por até 90...

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Artigo · há 8 anos

Diferenças entre Casamento e União Estável

Nota - se que há um crescente aumento no número de uniões estáveis no Brasil. contudo, embora o instituto e o casamento sejam formas de constituição familiar, ambos possuem diferenças entre si, pois...

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Artigo · há 9 anos

O que é Constituição?

Todos nós sabemos que vivemos dentro de um país na comunidade global que recebe o nome de Brasil, que tem independência dos outros países, é autônomo e soberano, tendo poder próprio e subdividindo –...

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Comentários

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Comentário · há 4 meses

O companheiro como herdeiro necessário

Flávio Tartuce · há 8 anos

O Autor não não explicitou suas opiniões pessoais. Apenas trouxe um texto cristalino de como o tema é enfrentado hoje pela sociedade e por quem de fato manda no país, o STF. Não cabe mais discussão, o companheiro (a) é, goste você ou não, HERDEIRO NECESSÁRIO. Para mudar isso, só com o LEGISLATIVO, o que não vai acontecer. Portanto, só nos resta aceitar!!!

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Comentário · há 7 anos

Diferenças entre Casamento e União Estável

Iraldo Melo · há 8 anos

Ela possui direitos sim.

Embora a inconstitucionalidade do Art. 1.790 do CC tenha sido declarada após óbito, o Brasil adota para tal fim a teoria do ato nulo, ou seja, uma vez declarada a inconstitucionalidade normativa, ela retroage no tempo para alcançar fatos passados, presentes e futuros que dela dependam.

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Comentário · há 9 anos

Direitos Humanos "É coisa de Bandido?" O que é Direitos Humanos?

Iraldo Melo · há 9 anos

Prezado, posso até concordar com você no sentido de que se há uma prevalência maior da defesa dos direitos humanos nas questões criminais, contudo, jamais posso reduzir os direitos humanos a esta seara uma vez que conforme a declaração anexa eles são muito mais amplo.

O fato de o instituto ser utilizado de um modo que não seja o mais adequado pela sociedade não é motivo para criminalizar o instituto. Talvez, se as vozes que brandam contra o instituto bradassem cobrando a sua aplicação também em favor das vítimas de atos hediondos, teríamos uma maior e melhor eficiência deste na sociedade.

Como já disse no post, aqui reitero, penso que a violação de direitos não gera outra consequência para a sociedade que não o caos e outras violações de direitos.

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Recomendações

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Fagner Maciel Coelho

Comentário · há 7 anos

Diferenças entre Casamento e União Estável

Iraldo Melo · há 8 anos

ola Iraldo parabéns pelo artigo se puder me ajudar com uma duvida que talvez seja interessante ficarei grato.
meu pai tinha união estável com minha madrasta sem nenhum contrato, teve dois filhos segundo casamento, visto que por parte de pai somos eu e 1 irmão. faleceu em 2013 foi aberto inventario o mesmo possuia somente bens particulares, 2 campos e 1 residencia onde a inventariante reside. Os bens foram herança de minha vó que faleceu em 94 ou seja bens particulares. ela tem direito? Sendo que a inconstitucionalidade Artigo nº 1.790 do Código foi assinada depois da morte. Cabe algum recurso?

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Comentário · há 9 anos

Direitos Humanos "É coisa de Bandido?" O que é Direitos Humanos?

Iraldo Melo · há 9 anos

O curioso é que não se vê esta defesa em favor da vítima ou da família de quem foi assassinado. Mas nas portas de cadeias? Aos montes.

Não acho que bandido deva ser assassinado, não acho que devam ser torturados, não acho correto que fiquem nas pocilgas que são as prisões brasileiras... Mas, a minha prioridade é a vítima que foi estuprada, que foi espancada, a família que teve um pai assassinado, uma mãe assassinada. O conceito de direitos humanos para bandido não surgiu ontem, não é algo recente, foi uma construção de anos e anos a fio, TODOS os dias defendendo os defensores o agressor e ignorando por completo a vítima.

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Comentário · há 9 anos

Direitos Humanos "É coisa de Bandido?" O que é Direitos Humanos?

Iraldo Melo · há 9 anos

O mais triste é que os países signatários dessa Declaração foram e ainda são os maiores violadores dos direitos humanos em todo o planeta.

Ai percebemos a incoerência humana. Acontece que nem todos são humanos na perspectiva de dominação global. Não sendo caracterizados como humanos não são abrangidos por esses direitos.

Contudo, a busca por direitos humanos é constante. Não é o texto escrito que modifica a realidade são lutas constantes e reais que os consolidam.

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